O Supremo Tribunal Federal (STF) votará nesta quarta-feira (26) se aceitará julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de uma ruptura institucional.
O ex-presidente, de 70 anos, foi formalmente denunciado em fevereiro pelos crimes de “golpe de Estado”, “tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito” e “organização criminosa armada”, entre outras acusações. Caso condenado, pode enfrentar penas que, somadas, chegam a aproximadamente 40 anos de prisão.
Em um país que ainda carrega as marcas da ditadura militar (1964-1985), um julgamento desse tipo contra um ex-chefe de Estado seria inédito.
Plano golpista e atos de 8 de janeiro
Segundo a denúncia, o plano envolvia a elaboração de um decreto para justificar a instauração de um “estado de defesa”, além de supostas discussões sobre o assassinato de Lula e do ministro Alexandre de Moraes.
A tentativa de golpe não teria avançado devido à falta de apoio dos altos comandantes do Exército, de acordo com as investigações.
Além disso, Bolsonaro é apontado como um dos responsáveis pela incitação aos atos de 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto, uma semana após a posse de Lula.
A decisão sobre o julgamento está a cargo da Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 ministros da corte, incluindo Alexandre de Moraes, frequentemente citado como adversário político do ex-presidente.
Disputa entre narrativa de perseguição e tentativa de golpe
A sessão, iniciada na terça-feira, será retomada nesta quarta-feira às 9h30. No primeiro dia de debates, Bolsonaro esteve presente no tribunal em Brasília, acompanhando a audiência com um semblante sério.
“Essa é a maior perseguição político-judicial da história do Brasil, movida por interesses ocultos, vaidades e o claro objetivo de me impedir de disputar e vencer as eleições presidenciais de 2026”, afirmou o ex-presidente em mensagem enviada a seus aliados.
O ex-procurador-geral Paulo Gonet declarou que “a organização criminosa tinha como propósito garantir a permanência de Bolsonaro no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022”.
A defesa do ex-presidente, representada pelo advogado Celso Sanchez Vilardi, rebateu as acusações. “Não há qualquer prova contra Bolsonaro”, afirmou.
Os advogados do ex-mandatário solicitaram o afastamento de três ministros do julgamento, incluindo Moraes, alegando possível conflito de interesse, mas o pedido foi negado pelo STF.
Moraes, que lidera várias investigações contra Bolsonaro e foi alvo de um suposto plano de assassinato, teve sua imparcialidade questionada pela defesa. Também compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente petista.
Disputa política para 2026
Apesar de estar inelegível até 2030 por ter disseminado desinformação sobre as urnas eletrônicas, Bolsonaro mantém a esperança de reverter a decisão e concorrer nas eleições de 2026.
“Por enquanto, sou candidato”, afirmou recentemente, evitando apoiar outros nomes de seu campo político.
Ele tem comparado sua situação à do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que tenta voltar ao poder mesmo enfrentando processos judiciais. Bolsonaro aposta que Trump possa exercer influência a seu favor.
Enquanto isso, Lula, de 79 anos, mantém um discurso ambíguo sobre sua possível candidatura à reeleição, em meio à queda de sua popularidade.
Fonte: O Dia.
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