A Justiça Eleitoral do RJ anulou os votos recebidos em Nilópolis pela Federação PSOL/Rede. A decisão cabe recurso, veio da 201ª Zona Eleitoral após concluir que o partido lançou uma candidatura laranja nas eleições municipais. O caso envolve a candidata a vereadora Camila Soares (Rede). Segundo a Justiça, a candidata recebeu seu único voto em uma zona eleitoral diferente daquela em que votou.
O juiz eleitoral considerou a candidatura laranja devido à baixa votação, ausência de atividades de campanha, e prestação de contas zerada. A decisão também tornou Camila inelegível por oito anos. A investigação incluiu o vereador Jorge Moreira da Silva, o Jorjão (Rede) e Pablo Augusto Ribeiro, presidente da federação. A ação contra ambos foi considerada improcedente por falta de provas de terem participado da fraude.
A cassação dos votos da federação também pode implicar na suspensão do mandato de Jorjão, uma vez que todos os votos da coligação foram suspensos. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada pelo partido MDB de Nilópolis.
Segundo a investigação, a candidatura de Camila foi lançada para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres, conforme a lei das cotas eleitorais de gênero. De acordo com o juiz eleitoral Leandro Loyola de Abreu, a candidatura de Camila estava substituindo a desistência de outra candidata e que “ao invés de realizar atos de campanha em benefício da sua candidatura, engajou-se na promoção de candidatura diversa, reforçando o caráter fictício de sua candidatura”. A chapa formada pelos partidos PSOL e Rede totalizava doze candidatos, sendo oito candidaturas masculinas e quatro candidaturas femininas. Desta forma, a federação atingiu a cota mínima necessária para concorrer, cerca de 30% das candidaturas do sexo feminino. Com a ausência da candidatura de Camila, o número cai para 27% das candidaturas da federação.
Fonte: Justiça Eleitoral RJ e Dayane Zimmermann
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