Henrique Manuel Morgado, bancário aposentado de 72 anos, enfrentando um tratamento de câncer agressivo que se espalhou para vários órgãos, viu sua mensalidade do plano de saúde saltar de R$ 2.761 para R$ 11.062. O aumento de mais de 300% é um exemplo dos reajustes considerados abusivos aplicados pelas operadoras nos contratos coletivos.
A surpresa veio ao receber a mensalidade no final de junho, com vencimento no próximo dia 1º. A penúltima fatura estava no valor usual de R$ 2.761, mas a nova cobrança chegou a R$ 11.062. O contrato é coletivo por adesão, administrado pela QV Benefícios e operado pela Unimed-Ferj.
— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil pagar R$ 2.700. Com esse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamenta Henrique.
Henrique contatou a operadora, que confirmou o reajuste de 300%. Ele também buscou ajuda na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que explicou que “nos termos da legislação em vigor, existem dois tipos de reajuste que podem ser aplicados pelas operadoras de planos de saúde: o reajuste por variação anual de custos e o reajuste por mudança de faixa etária”. No entanto, a ANS não respondeu especificamente sobre o caso dele.
Este não foi o primeiro aumento significativo que Henrique enfrentou com seu plano de saúde. No ano passado, o valor do contrato subiu de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Henrique questionou o aumento na Justiça.
— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar sobre este novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que o valor de R$ 1.816 seja mantido até que a Justiça decida qual percentual deve ser aplicado — explica Valéria Neves, advogada que representa o aposentado junto com Carolina Schwartz.
Tratamento dificultado
Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, que se espalhou para o pulmão e partes do abdômen. Inicialmente, ele passou por quimioterapia intravenosa, mas com a piora de seu quadro, seu médico optou pelo tratamento oral.
O medicamento é administrado em ciclos, com dias de pausa. No entanto, as primeiras doses só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado há 20 dias.
Além disso, Henrique relata que a Unimed tem atrasado a entrega de bolsas de colostomia e negado pedidos de exames mais complexos, como o PET-CT. Este exame de imagem é crucial para detectar tumores em várias partes do corpo e foi solicitado pelos oncologistas devido ao agravamento de sua condição.
Aumento abusivo
Os planos de saúde coletivos geralmente têm reajustes muito superiores aos dos contratos individuais, cujos percentuais máximos são definidos pela ANS. Como relatado pelo EXTRA no final de abril, os planos coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajustes de dois dígitos pelo terceiro ano consecutivo, segundo um relatório da XP.
Marina Magalhães, pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), considera que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.
— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.
Outro lado
A administradora do plano coletivo QV Saúde declarou que “apesar de insistente negociação”, a definição do reajuste é feita pela Unimed-Ferj, e que a empresa “apenas repassa tais percentuais e informa o índice definido ao beneficiário”. O caso seria reportado à operadora.
Em nota, a Unimed-Ferj afirmou ter contatado o usuário para esclarecer sobre o reajuste contratual e a autorização da medicação, “reforçando que o reajuste não foi solicitado pela operadora”.
“A Unimed Ferj reitera seu compromisso com a transparência e a qualidade no atendimento aos seus beneficiários”, declarou a operadora.
Fonte: Jornal Extra.
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