Na última semana, a divulgação de imagens onde funcionários da Prefeitura do município de Duque de Caxias construíam um muro no vão sob a rampa do Teatro Raul Cortez causou revolta entre internautas, moradores e ativistas dos direitos humanos.
Ciente da situação, o Instituto Niemeyer divulgou uma nota, assinada por Paulo Sérgio Niemeyer, que atua como presidente da instituição, onde aponta que a atitude vai contra os princípios defendidos pelo arquiteto responsável pelo projeto do teatro.
O Site da Baixada procurou a Prefeitura de Duque de Caxias para maiores esclarecimentos. Em resposta, a Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil enviou uma nota informando que as obras fazem parte do projeto de reforma do prédio, e que a liberação dos recursos para a revitalização do espaço só foram realizadas após a realização de todos os procedimentos legais junto ao escritório do arquiteto Oscar Niemeyer.
Além disso, a Prefeitura de Duque de Caxias afirma que as obras de revitalização estão planejadas desde 2017, quando a atual administração municipal assumiu seu primeiro governo. O órgão também declarou que o espaço, degradado pelo tempo, não recebeu manutenção nos governos anteriores. A Secretaria reforça, também, que as intervenções realizadas no local visam resguardar o patrimônio público e a segurança dos frequentadores. Sobre o fechamento do palco externo do edifício, a Prefeitura não forneceu respostas.
A nota divulgada pelo Instituto, no entanto, desmente tais informações e alega que as obras realizadas descaracterizam a fachada do projeto original, considerando algo inconcebível, e acrescenta que não há nenhum documento para respaldar tal autorização, citada pela prefeitura. Além disso, o documento reforça que as obras jamais seriam aprovadas pela presidência do órgão, tão pouco pelo Instituto, pelo escritório de arquitetura ou pela família do arquiteto.
“Nos últimos dias, fizemos contato com autoridades municipais no sentido de entender o que estava acontecendo e também, para compreender de onde viria eventual autorização, tendo em vista que, uma intervenção neste sentido jamais contaria com a anuência do arquiteto Paulo Sérgio Niemeyer, que preside o Instituto Niemeyer. Nosso presidente não teve sequer conhecimento de que um “muro” seria erguido para apartar a população em situação de rua, justamente num período tão delicado e de tantos desafios como o que enfrentamos em nosso país”, explica.
O Instituto afirma, também, que a construção do muro é uma atitude segregacionista, que na visão do órgão que implica no distanciamento a população mais pobre e vulnerável de Duque de Caxias.
Por fim, o Instituto Niemeyer se colocou à disposição das autoridades para debater políticas habitacionais, com base em questões sociais e de direitos humanos, a fim de atender não apenas a população caxiense, mas também garantir que a dignidade de todos seja mantida.
Por: SDB
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