Durante a posse dos novos diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o período de 2024-2028, realizada no Museu do Amanhã, o deputado Júlio Lopes (PP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, propôs a criação do Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) para monitorar a evasão fiscal e a adulteração de combustíveis.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei n° 1.923, de sua autoria, que prevê a criação do novo órgão, está em andamento nas comissões e tem o apoio do governo. Ele argumenta que um sistema de monitoramento e controle dos combustíveis no país oferecerá aos consumidores um produto mais barato e de melhor qualidade, evitando fraudes e sonegação de impostos, além de combater a pirataria, crimes contra a propriedade intelectual e a influência da milícia.
“O sistema de controle utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) serviu como modelo para nosso projeto de lei. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve ser tão eficiente quanto o ONS, permitindo o acompanhamento online e em tempo real da distribuição de combustíveis. Acredito que é totalmente viável para a ANP controlar e disponibilizar em sua página os endereços dos cerca de 40 mil postos de combustível no país e os preços aplicados; isso não é controle de preços, mas sim monitoramento”, explicou Júlio Lopes.
O deputado também mencionou um recente estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apontou perdas tributárias de aproximadamente R$ 40 bilhões devido a fraudes, sonegação e inadimplência no setor de combustíveis, indicando a necessidade urgente de combater essas práticas.
“Uma das principais ameaças ao mercado de combustíveis no Brasil é a infiltração do crime organizado, especialmente do Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo, que se beneficia de tradings e empresas de transporte rodoviário e marítimo para o tráfico internacional de drogas”, destacou Júlio Lopes.
Fonte: Tupi FM.
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