Na tarde desta quarta-feira (28), ocorreu a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que não trouxe boas notícias para os funcionários públicos. Funcionários públicos e representantes de nove ministérios iniciaram o diálogo sobre a campanha salarial dos servidores, porém, uma hora depois, a União rejeitou oficialmente a contraproposta salarial dos trabalhadores, entregue em dois blocos.
Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o governo federal aguarda a confirmação da arrecadação extra deste ano para definir o reajuste a ser concedido em 2024, reforçando a posição da ministra do MGI, Esther Dweck.
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado, disse que a paciência dos servidores está se “esgotando”, e que é inadmissível o governo não ter uma proposta.
A reabertura da MNNP foi aguardada porque nesse espaço podem ser debatidas pautas sem impacto orçamentário, diferentemente das mesas setoriais. A expectativa era de que o Executivo mudasse o discurso de que não haverá incremento salarial neste ano.
Entenda a proposta:
A contraproposta protocolada no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) consiste em dois blocos de recomposição salarial:
- Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34% em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017).
- Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06% em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019).
A proposta também ratifica o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
As negociações foram interrompidas na última semana de 2023, quando a União informou que não haveria reajustes salariais para o funcionalismo em 2024. O retorno das negociações só aconteceu porque, no final de janeiro, as entidades representativas dos servidores do Executivo federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União. As últimas semanas foram marcadas por reuniões dos colegiados para unificar esse índice.
Na última reunião da MNNP, em 18 de dezembro, a União apresentou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras. A proposta inclui a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Para este ano, foi proposta uma série de readequações nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos.
Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026). O estudo que embasou as propostas levou em conta a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao IPCA de 2024 e 2025.
Fonte: Extra.
Comente este post