A Justiça Eleitoral determinou a cassação de toda a chapa de vereadores do Partido Social Democrático (PSD) no município de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em decorrência de uma fraude na cota de gênero identificada nas eleições municipais de 2024. A sentença foi proferida pela juíza eleitoral Camila Novaes Lopes, após o Ministério Público Eleitoral julgar procedentes duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) conduzidas originalmente na Zona Eleitoral de Resende. As investigações apontaram que o partido utilizou uma candidatura feminina fictícia para burlar a legislação federal, que exige um patamar mínimo de 30% de mulheres nas chapas proporcionais.
De acordo com os autos do processo, a candidatura de Evelyn da Silva Ramos foi registrada de forma meramente burocrática, com o único propósito de preencher formalmente o percentual de gênero exigido por lei. Entre as evidências contundentes analisadas pela magistrada, destacam-se o fato de a candidata ter recebido somente quatro votos em todo o pleito, a completa ausência de material ou atos de propaganda eleitoral e a inexistência de gastos reais. Além disso, o endereço informado como comitê oficial de campanha correspondia, na realidade, à residência da mãe da investigada. Outro fator decisivo foi a comprovação de que Evelyn não participou de eventos partidários relevantes; a análise da folha de ponto eletrônico de seu vínculo laboral demonstrou que ela estava trabalhando em outro local exatamente no horário em que ocorria a convenção oficial do PSD.
Em virtude da fraude, a juíza determinou a anulação dos votos recebidos pela legenda e a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário. Em nota, o diretório do PSD local informou que acompanha os desdobramentos com tranquilidade. A sigla ressaltou que a decisão em primeira instância não tem efeitos imediatos, pois cabem recursos e há uma liminar que garante a manutenção da atual situação política local.
Fonte: G1.
Comente este post