A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta sexta-feira (26) um conjunto de regras mais rigorosas para combater as ligações abusivas, que passarão a vigorar a partir de 1º de junho. Uma das mudanças principais é a ampliação do tempo considerado para chamadas curtas, que passa de três para seis segundos.
Com essa nova definição, também serão incluídas como chamadas curtas aquelas que não são completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos, tanto pelo emissor quanto pelo receptor da ligação.
A conselheira Cristiana Camarate explicou que, com esse novo critério, as medidas contra chamadas inoportunas serão aplicadas. Empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia ou que tiverem mais de 85% das ligações enquadradas nesse perfil serão bloqueadas por 15 dias.
Além disso, o conselho diretor da Anatel determinou o desenvolvimento de um sistema que valide os números de telefone por CPF, a fim de aprimorar as bases de dados disponíveis às empresas de telemarketing e telecobrança. Isso evitará ligações para números desatualizados.
Outra medida aprovada foi a ampliação do uso do prefixo 0303 nas chamadas telefônicas, que atualmente é obrigatório apenas para oferta de produtos e serviços. Com a mudança, chamadas de doações, cobranças e outras atividades intensivas em ligações também deverão adotar o prefixo.
Fonte: G1.
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