Com base na arrecadação recorde do início do ano, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou um bloqueio de R$ 2,9 bilhões em gastos discricionários (não obrigatórios) no Orçamento de 2024. Esse valor é necessário para cumprir a meta de déficit fiscal zero e o limite de gastos estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.
O corte temporário representa 0,14% do limite total de gastos e 1,42% das despesas discricionárias do Poder Executivo. Sem a arrecadação recorde de janeiro e fevereiro, o bloqueio seria maior. No entanto, a União arrecadou 8,82% a mais nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2023, descontada a inflação.
O déficit primário estimado foi revisado para R$ 9,3 bilhões. O arcabouço fiscal estabelece uma meta de déficit zero para este ano, com um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Em relação às receitas e despesas, o relatório prevê uma queda de R$ 31,5 bilhões nas receitas brutas em relação ao valor sancionado no Orçamento Geral da União de 2024. As despesas obrigatórias aumentaram em R$ 1,6 bilhão, principalmente devido a precatórios, benefícios da Previdência Social e créditos extraordinários.
Os gastos discricionários foram reduzidos em R$ 4,5 bilhões, resultando em um aumento final de R$ 1,6 bilhão nas despesas federais. O governo teria que contingenciar R$ 18,7 bilhões, mas o valor está dentro do limite de tolerância de R$ 28,8 bilhões.
O bloqueio de R$ 2,9 bilhões foi definido com base na diferença entre o limite de despesas do novo arcabouço fiscal e a previsão de gastos para este ano. Um decreto presidencial divulgará a distribuição do bloqueio pelos ministérios até o próximo dia 30.
Fonte: Tupi FM.
Comente este post