Após o anúncio do prefeito Eduardo Paes de proibir a presença de ambulantes na Rua da Uruguaiana, no Centro, a Secretaria de Ordem Pública (Seop) divulgou nesta quinta-feira (29) que esses vendedores têm sido obrigados a pagar uma taxa semanal de R$ 100 para trabalhar no local. O secretário Brenno Carnevale comparou essas ações aos métodos utilizados pelas milícias.
A região está sendo investigada como um ponto de venda de produtos roubados, especialmente celulares. Após denúncias sobre as taxas cobradas, constatou-se que além de permitir a exposição de mercadorias nas calçadas, indivíduos que se autodenominam donos da área entre a Rua Buenos Aires e a Rua Sete de Setembro determinam o local e os itens a serem comercializados. Além disso, eles garantem a segurança dos ambulantes.
“Existem pessoas que se consideram donas do espaço público, verdadeiros milicianos do asfalto, que enfrentaremos com inteligência, estratégia, prevenção e autoridade […] Realizaremos fiscalizações, com a colaboração das polícias Civil, Militar e do MPRJ para o sucesso dessa missão. Existem outras irregularidades naquela rua relacionadas ao comércio formal que também combateremos, sempre com foco no ordenamento urbano e no combate às milícias do asfalto, que cobram taxas indevidas pelo uso do espaço público, que tem apenas um dono, a Prefeitura”, afirmou Brenno Carnevale.
O secretário também destacou que relatórios de inteligência confirmaram a venda de mercadorias ilegais, provenientes de roubo e furto. O documento indica a existência de um mercado irregular na Uruguaiana, onde há a comercialização de celulares com procedência duvidosa e ilícita.
Um exemplo de ação para o ordenamento urbano citado por Carnevale foi o fechamento da Feira de Acari, na Zona Norte, também investigada por receptação de produtos roubados.
“Ao mesmo tempo em que estamos agindo em Acari, onde a feira não acontece há cinco domingos, uma vez que era um foco de receptação, não deixaremos de regularizar os ambulantes que vendem produtos autorizados. A prefeitura regularizou a feira naquela região e também estamos realizando uma ocupação em Campo Grande desde agosto de 2023, que já resultou no aumento das vendas dos ambulantes regulares e do mercado formal”, concluiu.
A Feira de Acari existia no mesmo local desde a década de 1970 e era conhecida pela venda de produtos a preços inferiores aos praticados no mercado regular, e, em alguns casos, sem nota fiscal. A proibição ocorreu porque o espaço popular de comércio não é autorizado e teria conexão com organizações criminosas.
A proibição entra em vigor nas próximas semanas, conforme anunciado por Paes em uma rede social, onde ele afirmou ter tomado a decisão em conjunto com o governador Cláudio Castro para cumprir as regras municipais que proíbem ambulantes na Uruguaiana.
“Nas próximas semanas, não será permitida a instalação de qualquer barraca ou ponto de comércio no espaço público. Vale ressaltar que temos provas abundantes para demonstrar que boa parte dos celulares roubados na cidade são comercializados ali”, escreveu Paes.
Além disso, o prefeito declarou que Brenno Carnevale será responsável por implementar as medidas necessárias para cumprir as determinações da prefeitura e do governo. A restrição mencionada pelo prefeito é para os ambulantes que vendem produtos nas ruas da Uruguaiana, enquanto os camelôs que possuem boxes no camelódromo do local poderão continuar suas atividades.
Movimentos dos camelôs repudiam a ação
Ambos os movimentos afirmaram que continuarão lutando pelos direitos e interesses da categoria. “Não aceitaremos ser tratados com preconceito e negligência pelas autoridades, e continuaremos nossa luta por uma cidade mais justa e solidária para todos”, disse o Muca-RJ.
Fonte: O Dia.
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