O pequeno Gael Cardoso, de apenas 2 anos, enfrenta uma batalha pela vida desde os primeiros meses, passando quase um ano em Centros de Terapia Intensiva (CTI). Fora do hospital, seus pais, a dona de casa Julianne Cardoso, de 30 anos, e o despachante de voo Luiz Belmonte, de 37 anos, lutam na Justiça contra o aumento exorbitante do plano de saúde, que chegou a ultrapassar 80%, e agora , também, contra seu possível cancelamento. Especialistas apontam que a situação enfrentada por essa família é comum entre beneficiários de planos coletivos.
A família contratou o plano de saúde em 2022, quando Gael tinha apenas 1 mês de vida. O contrato inclui seu irmão mais velho, João Miguel, atualmente com 4 anos. Inicialmente, os pais pagavam cerca de R$ 495 pelo plano dos dois, que é um plano coletivo por adesão, apoiado pela Supermed e operado pela Unimed-Ferj. No entanto, o valor subiu no ano passado, chegando a quase R$ 1 mil.
— Foi um choque quando vimos o aumento. Foi um susto — recorda Julianne Cardoso.
O aumento ocorreu após o primeiro ano de vigília do plano, quando Gael foi internado com bronquiolite, que evoluiu para pneumonia. Com essa deficiência, ele está no CTI há quase um ano, enfrentando duas paradas cardíacas e desenvolvendo problemas como hipertensão e hepatite medicamentosa.
Devido ao tempo de internação e à necessidade de exames constantes, a Unimed chegou a realizar uma auditoria no hospital onde Gael estava internado. Atualmente, ele necessita de cuidados de atendimento domiciliar, com profissionais de saúde atendendo-o em casa.
Com o aumento do plano em 2023, a família buscou ajuda da Defensoria Pública do Estado do Rio, após tentativas frustradas de resolução com a administradora e a operadora do plano, além de contato com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Após a ação movida pela Defensoria, a Justiça determinou que a Unimed aplique o mesmo índice de reajuste previsto pela ANS para planos individuais ou com base nos índices médios de reajuste de 2022, com diariamente de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Falta de Regulamentação
Os planos de saúde individuais têm percentuais máximos de reajuste definidos pela agência reguladora, o que não se aplica aos planos coletivos. Caio Henrique Fernandes, sócio de Vilhena Silva Advogados, afirma que a falta de regulamentação para essa modalidade resulta em casos como o de Gael se tornando frequentes.
Recentemente, o EXTRA relatou a história de um idoso de 72 anos, que viu sua mensalidade subir de R$ 2.761 para R$ 11.062 durante o tratamento de um câncer agressivo. Após a denúncia, a Unimed-Ferj reverteu o reajuste de 300% do plano do investidor.
— Esses casos são muito comuns, e vemos isso diariamente. Isso ocorre porque os planos coletivos não são fiscalizados pela ANS. As operadoras podem aplicar o reajuste da forma que acharem conveniente — explica Fernandes.
Eduardo Tostes, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Rio, aponta que 80% dos planos no Brasil são coletivos, tornando essa prática sistêmica.
— Já houve casos de aumento de 800%, até 1000%. Na prática, precisamos judicializar essas situações, pois os reajustes são abusivos e o consumidor não consegue pagar.
Novo Aumento e Risco de Cancelamento
Apesar da decisão judicial, em março deste ano, a família foi novamente descoberta quando a Unimed notificou um novo aumento no plano das crianças, de R$ 544,76 para mais de R$ 1 mil. Algumas semanas depois, a operadora também informou que o plano seria cancelado a partir de 9 de junho. Como alternativa, a família foi oferecida um novo plano — mais caro.
— Entre cancelar e não cancelar, eles me ofereceram um outro plano de mais de R$ 2 mil — lembra o pai das crianças.
Mais uma vez, a família recorreu à Defensoria, o que conseguiu reverter o aumento e evitar o cancelamento do plano. Fernandes explica que, diferentemente dos planos individuais, as operadoras podem cancelar os planos coletivos unilateralmente. Portanto, é comum que, quando há muitos gastos, o contrato fique suspenso.
— No plano individual, a operadora pode cancelar o plano em caso de fraude do beneficiário ou inadimplência acima de 60 dias. Já nos planos coletivos, a operadora pode decidir unilateralmente e até mesmo sem motivo.
Com o aumento das suspensões de contratos pelas operadoras, o setor firmou um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para suspender novos cancelamentos. A medida, válida desde o dia 28, aplica-se apenas a pacientes internados, em tratamento de câncer ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD).
Apesar das decisões judiciais, a família de Gael vive com medo, pois foi comunicado que o plano de saúde das crianças será cancelado assim que o tratamento terminar. Julianne e Luiz temem pelo futuro.
— Vivemos um dia de cada vez. Não sabemos o que fazer. Todo dia eu verifiquei se o processo teve andamento — desabafa o pai de Gael.
O Outro Lado
A Supermed informou que, como administradora de benefícios, “não tem responsabilidade sobre cancelamentos de contratos” e apenas “comunica aos seus clientes sobre a determinação das operadoras, conforme a legislação vigente”. A administradora enfatizou que essa é uma decisão das operadoras de planos de saúde.
A Unimed-Ferj, por sua vez, afirmou que o contrato em questão “está ativo, permanece nos mesmos moldes e que não há previsão de cancelamento”. A operadora destacou ainda “seu modelo de atuação, pautado na transparência e respeito aos clientes e colaboradores”.
Fonte: Extra.
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