O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, foi oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, tornando-se um símbolo das conquistas femininas ao longo do século XX. No entanto, para muitas mulheres no Brasil, essa data não representa uma vitória ou motivo de celebração. Com o aumento dos casos de feminicídio e violência de gênero, o 8 de março passou a ser também um símbolo de resistência contra o machismo e a misoginia.
Os dados são alarmantes. Somente no estado do Rio de Janeiro, em 2022, 111 mulheres foram vítimas de feminicídio, sendo que 57,8% delas já haviam sofrido algum tipo de violência anteriormente. Em 2021, foram registradas 85 vítimas, e em 2020, 78, de acordo com os Dossiês Mulher dos anos de 2023, 2022 e 2021, respectivamente, do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ). Os números de 2023 ainda não foram divulgados.
A juíza Luciana Fiala, do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar, observou um aumento significativo no número de prisões por agressão e feminicídio desde dezembro de 2023, passando de uma média de 10 presos por mês para 30. Ela ressalta que a violência de gênero geralmente está ligada à ideia de posse sobre a mulher, especialmente por parte de parceiros ou ex-parceiros, e muitas vezes está relacionada à insatisfação com o fim do relacionamento.
Além disso, a Lei Maria da Penha, de 2006, trouxe mudanças importantes no combate à violência doméstica, possibilitando a prisão preventiva de agressores e evitando punições alternativas, como o pagamento de cestas básicas. No entanto, apesar dos avanços legais, a falta de informação sobre os direitos das mulheres e a subnotificação dos casos ainda são desafios a serem superados.
É fundamental, portanto, intensificar políticas e estratégias de prevenção e combate à violência contra a mulher, promovendo a conscientização da sociedade e fortalecendo a rede de proteção às mulheres vítimas de violência de gênero.
Fonte: O Dia.
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