O governo Lula (PT) favoreceu prefeitos e governadores aliados e do PT com verba adicional liberada pelo Ministério da Saúde para financiar ações em hospitais e ambulatórios em 2023. O município do Rio de Janeiro recebeu R$ 360 milhões, liderando os repasses feitos em parcela única, juntamente com os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Pará. A verba extra somou R$ 1,37 bilhão e foi distribuída a mais de 60 secretarias.
Os recursos foram liberados pela pasta comandada por Nísia Trindade, alvo do centrão, que pressiona o governo Lula por mais recursos da Saúde e busca o comando da pasta. O dinheiro foi repassado após pedidos por “reforços” para financiar atividades de média e alta complexidade, conhecidas como MAC, por gestores do SUS.
Segundo o ministério, a distribuição dos recursos seguiu critérios técnicos. O governo federal repassou mais de R$ 70 bilhões a estados e municípios para investimentos e custeio em hospitais e ambulatórios durante o ano, incluindo emendas parlamentares, Samu e outras verbas negociadas com o Congresso.
O ministério também afirmou que os recursos extras foram liberados apenas com pedidos aprovados pela comissão que reúne secretários municipais e estaduais, considerando procedimentos realizados, capacidade instalada da rede de serviços, leitos disponíveis e ações sem financiamento federal.
A Prefeitura de Diadema afirmou que o recurso extra será usado para complementar o custeio da saúde local de média e alta complexidade. O governo do Pará destinou a verba para a assistência financeira emergencial de unidades públicas financiadas exclusivamente com recursos estaduais.
O Governo do Estado de São Paulo, o 10º do ranking na soma de repasses em parcela única, recebeu R$ 50 milhões. A Saúde afirma que só libera os recursos extras após pedido aprovado pela comissão de secretários municipais e estaduais.
O secretário municipal do Rio, Daniel Soranz, afirmou que os repasses adicionais são importantes para a implementação de novos serviços, mas muitas vezes são compensações à perda de financiamento. A Secretaria de Relações Institucionais afirmou que não faz indicações de beneficiários para a execução de repasses.
Fonte: MSN.
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