Preocupados com a situação financeira do Estado do Rio de Janeiro, devido ao acordo de recuperação fiscal e ao resultado da apresentação do Relatório Fiscal do segundo quadrimestre de 2023, registrando um descasamento de R$ 9,2 bilhões entre despesas e receitas no Estado do Rio, um grupo de deputados estaduais, por iniciativa do deputado Vitor Junior (PDT), criou uma frente parlamentar com a tarefa de enfrentar o desafio de reduzir a dívida ativa do Estado.
A primeira reunião da frente parlamentar acontece amanhã (25), em Brasília, quando os deputados vão se reunir com o ex-deputado estadual, André Ceciliano, que se comprometeu em levar os deputados aos diversos órgãos federais para rediscutir a dívida ativa do Estado. “Nossa tarefa começa essa semana, na primeira reunião, marcada no Palácio do Planalto, depois de um encontro que fizemos com o vice-presidente Geraldo Alkmin”, disse o deputado Vitor Junior, durante discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), afirmando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se colocou à disposição para colaborar com o Rio de Janeiro.
Vitor Junior disse ainda que este tema é de importância para o Estado e por isso, não há bandeira partidária, e espera que todos os deputados estaduais, federais e senadores do Estado abracem a luta. “É uma tarefa muito difícil porque depende da união de todos – do Governo Federal, do Governo do Estado, de outros Estados da Federação envolvidos – porque o critério estabelecido para a cobrança da dívida é um critério que não cabe apenas ao Rio de Janeiro, serve para todos os estados e municípios da federação. Então, é uma discussão que afeta diretamente o Rio, mas que implica no debate franco e aberto com o Governo Federal e com todos os Estados da Federação”, argumentou o deputado do PDT.
Justificando ainda a necessidade da frente parlamentar para reduzir a dívida ativa do Estado, o deputado Vitor Junior disse que “os juros não permitem com que o Estado possa, de fato, criar um processo de recuperação financeira, ou ao contrário, a gente enxuga gelo porque, na medida em que você paga uma parcela da dívida, os juros criam duas novas parcelas. É praticamente juros sobre juros, fazendo com que o Estado não tenha condição financeira de se tornar um saudável”.
A recuperação fiscal do Estado do Rio é fundamental para que o governo estadual possa investir em políticas públicas para o todo o Estado, principalmente para os municípios do interior. O temor dos deputados estaduais é com a possibilidade do Estado voltar a enfrentar a crise financeira, que anos atrás fez com que decretasse calamidade deixando de cumprir obrigações fundamentais, como pagamento dos servidores.
Falando da necessidade de união de todos, Vitor Junior disse ainda que a frente parlamentar é presidida por ele e formada pelos deputados estaduais: deputado Andrezinho Ceciliano, deputado Luiz Paulo, deputado Fred Pacheco, deputado Vinícius Cozzolino e o deputado Rodrigo Amorim. “É importante a presença de todos os deputados desta Casa envolvidos nesse tema. Se não unirmos forças no sentido de debater, de articular, de buscar o Governo Federal, de envolver os outros estados da Federação, de trazer a Câmara Federal para o debate, tendo em vista que, neste momento, o Rio de Janeiro tem o maior número de deputados federais em lideranças de bancadas no Congresso Nacional”, comentou, citando o deputado Altineu na liderança do PL; o deputado Luizinho, na liderança do PP; o deputado Áureo, na liderança do Solidariedade.
Por Diário de Petrópolis
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