A Justiça determinou o afastamento de Alexandre dos Santos (Solidariedade), Eduardo Pereira (PRTB) e Vander Gomes (PP), vereadores de Itatiaia (RJ), por suspeita de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta terça-feira (21).
Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco)/MPRJ, Alexandre, Eduardo, Vander e outros três ex-vereadores contrataram 22 funcionários fantasmas e desviavam a verba destinada ao pagamento dos salários deles.
Ao todo, 28 pessoas foram denunciadas. Além do afastamento dos vereadores, de acordo com o Gaeco/MPRJ, a Justiça determinou ainda o bloqueio de cerca de R$ 336 mil em bens dos 28 denunciados “para ressarcir o erário municipal”.
No decorrer das investigações, o Gaeco/MPRJ apurou que as contratações apresentavam irregularidades em relação ao cumprimento de cargas horárias incompatíveis, o que gerou prejuízo aos cofres públicos.
No dia 14 de novembro de 2019, uma operação foi realizada pelo órgão na Câmara de Itatiaia para apreender folhas de pontos — algumas foram encontradas em branco e, outras, preenchidas integralmente, embora o mês ainda estivesse na primeira quinzena.
Os investigados responderão pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Nota da Câmara na íntegra
“A Câmara Municipal de Itatiaia informa que foi notificada acerca do afastamento dos vereadores Alexandre dos Santos Campos, Eduardo de Almeida Pereira e Vander Leite Gomes, em decorrência de medida liminar concedida nos autos dos processos judiciais números 0801680-30.2023.8.19.0081, 0801683-82.2023.8.19.0081, 0801686-37.2023.8.19.0081 e 0801690-74.2023.8.19.0081 . E comunica, ainda, que no afã de cumprir a decisão judicial, como sempre fez na presente gestão, irá enviar ofício ao cartório eleitoral, a fim de estabelecer e regulamentar o procedimento de convocação dos vereadores suplentes”.
Por MPRJ
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