Nesta terça-feira (25), a Câmara do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece condições tributárias favoráveis para a criação de uma nova bolsa de valores na cidade. A medida prevê a redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 5% para 2% para atividades relacionadas à bolsa, mercadorias e futuros, visando competir com a B3, sediada em São Paulo, e atrair empresas de capital aberto para o município.
O prefeito Eduardo Paes comemorou a aprovação nas redes sociais, destacando o impacto positivo da medida. “Isso terá um efeito incrível para a cidade, permitindo-nos recuperar nosso protagonismo econômico. Agradeço a todos os vereadores, especialmente ao presidente Carlos Caiado, por aprovar rapidamente essa proposta com tanto carinho pela nossa cidade. Ninguém segura o Rio de Janeiro, a cidade mais incrível e agora o melhor lugar para fazer negócios”, declarou.
O projeto de Lei 3276/2024, de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Legislativo, visa atrair empresários que atualmente se dirigem a São Paulo devido à falta de uma bolsa de valores no Rio. “Combinado com outros atrativos da cidade, teremos mais investimentos, aumento da receita tributária e mais empregos e renda para nossa população. Esse é mais um legado significativo que o legislativo carioca deixa para nossa cidade”, celebrou Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara Municipal.
Dados da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro mostram que o setor financeiro foi o quarto maior pagador de impostos na capital entre 2021 e 2023, representando 9% da arrecadação total, cerca de R$ 1,5 bilhão. Com a aprovação da proposta, espera-se que a concorrência beneficie o município, dado o grande volume de recursos que circulam na B3 em São Paulo.
Em 2022 e 2023, a bolsa paulista registrou os maiores saldos líquidos de capital estrangeiro da história, R$ 100 bilhões e R$ 44,9 bilhões, respectivamente. Além disso, o número de investidores pessoa física na bolsa brasileira cresceu 80% nos últimos quatro anos, totalizando 19,4 milhões em 2024. “Ter mais de uma bolsa de valores operando é crucial para o país, oferecendo opções de mercado às empresas de capital aberto. O Rio de Janeiro está com um mercado maduro e atraente. Atualmente, a B3 detém um monopólio, resultando em taxas altíssimas. Esperamos que, até o final de 2024, a bolsa carioca esteja operando e atraindo diversas empresas em busca de custos menores. Acredito que retomaremos a posição que tínhamos nas décadas de 70 e 80, quando o Rio rivalizava com São Paulo no mercado financeiro”, comemorou o vereador Átila Nunes (PSD).
Diálogo
Para aperfeiçoar a proposta, os vereadores se reuniram na manhã desta terça-feira (25) com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões; o subsecretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Marcel Balassiano; o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Josier Vilar; os conselheiros da ACRJ, Sérgio Guimarães e Ruy Barreto; e o coordenador do MBA em Gestão Financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira.
Bulhões destacou que, embora a única bolsa brasileira, a B3, esteja localizada em São Paulo, cerca de 34% do capital investido nela está nas gestoras de recursos cariocas. Sérgio Guimarães acrescentou que a nova bolsa do Rio pode expandir o mercado de capitais, que na B3 é restrito devido aos custos e à escala, beneficiando empresas de médio porte. Participaram também do encontro os vereadores Pedro Duarte (Novo), Welington Dias (PDT) e Rosa Fernandes (PSD).
A proposta recebeu amplo apoio de especialistas, empresários e políticos, ressaltando sua importância. Caiado afirmou que o Rio está se preparando para ser a cidade do futuro. “Projetos como o Porto Maravalley e o IMPATech mostram nosso esforço para alcançar protagonismo em diversas áreas no Brasil. Uma nova bolsa de valores no Rio é mais uma oportunidade para demonstrarmos o potencial da cidade”, destacou.
História
A Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ) foi uma das mais antigas do Brasil, inaugurada em 14 de julho de 1820. Antes de sua formalização, os negócios eram realizados em pregões ao ar livre, impulsionados pela vinda da família real ao Brasil em 1808, que levou às primeiras tentativas de organizar o mercado.
Fonte: O Dia.
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