Nova Iguaçu intervém na saúde por intermédio da Organização Social IDEAS

Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada após o agravamento da situação operacional da OSS, que vinha acumulando atrasos salariais, além de pendências financeiras com fornecedores e prestadores de serviço. O cenário acendeu um alerta sobre possíveis prejuízos ao funcionamento das unidades, consideradas estratégicas para o atendimento regional.

A Prefeitura informou ainda que irá abrir processos administrativos para investigar possíveis irregularidades cometidas pela IDEAS durante o período em que esteve à frente da gestão das unidades de saúde. Entre as medidas emergenciais anunciadas está o pagamento dos salários atrasados dos funcionários vinculados ao HGNI, à Maternidade Mariana Bulhões e às duas UPAs, previsto para ser realizado até a próxima terça-feira (12).

Outro fator que influenciou a decisão foi a medida cautelar expedida pela Justiça Federal de Florianópolis, que impede a organização social de firmar novos contratos com o poder público e participar de licitações. A restrição já consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), utilizado como referência por órgãos públicos em todo o país.

A intervenção terá caráter excepcional e temporário, com prazo inicial de até 120 dias. Durante esse período, a Prefeitura pretende concluir novos processos de chamamento público para definir futuras gestões das unidades. O decreto municipal que oficializa a medida está respaldado em legislação federal que autoriza o poder público a ocupar provisoriamente serviços e equipes ligadas a contratos considerados essenciais, em situações de risco à continuidade da assistência.

As unidades afetadas são referências na área da saúde para diversos municípios da Baixada Fluminense. O HGNI atende cerca de 4 milhões de pessoas e figura entre as principais emergências da região. Já o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões é especializado em gestação de alto risco. Somadas, as duas UPAs realizam aproximadamente 16,6 mil atendimentos mensais.

A Prefeitura reforçou que os atendimentos seguem funcionando normalmente e destacou que a prioridade da administração municipal é assegurar estabilidade operacional e preservar a assistência à população durante todo o período de transição.