O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou sua participação no Fórum de Lisboa, conhecido também como “Gilmarpalooza”, após sofrer um acidente doméstico e receber recomendação médica expressa para evitar viagens longas. De acordo com sua assessoria, Dino sofreu uma fratura e rompeu um ligamento do pé, o que impossibilitou o deslocamento internacional.
Realizado anualmente em Portugal, o Fórum de Lisboa é organizado pelo ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e reúne autoridades, juristas, políticos e acadêmicos, principalmente do Brasil e da Europa, para debater temas fundamentais relacionados ao direito, à economia, à democracia e ao desenvolvimento de políticas públicas. Neste ano, o evento ocorre entre os dias 1º e 3 de junho. Além de Dino, estava prevista a participação do ministro Alexandre de Moraes, que integrará nesta segunda-feira (1º) o painel “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica”.
Dino informou sobre o acidente e a consequente desistência da viagem em artigo publicado neste domingo (31), no qual apresenta as detalhadas reflexões que pretendia levar ao encontro. No texto, o ministro analisa detidamente o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e discute os mecanismos institucionais de contenção da atuação judicial, além de rebater críticas frequentes dirigidas ao STF e a tribunais constitucionais em geral.
Segundo Dino, é equivocado classificar essas instâncias de forma genérica como “ativistas” sempre que exercem o controle de constitucionalidade. Para o ministro, uma das funções centrais e principais de uma Corte Constitucional é impedir diretamente que as decisões tomadas pela maioria venham a violar seus direitos fundamentais.
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