Produtores e agentes culturais de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, cobram o pagamento de mais de R$ 3,1 milhões destinados a projetos selecionados por editais públicos. A demora na liberação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referentes ao segundo ciclo do programa, gerou preocupação entre os contemplados, que dependem do dinheiro para colocar em prática iniciativas artísticas e educativas no município.
Segundo relatos dos beneficiários, a espera compromete o planejamento de atividades gratuitas, incluindo aulas de capoeira, dança e formação digital para crianças e jovens. A preocupação é que, sem os repasses, projetos que ampliam o acesso à cultura e à educação possam ser prejudicados ou até mesmo inviabilizados. A cobrança também foi levada à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
O montante previsto para os editais da PNAB Ciclo 2 é de R$ 3.118.437,28. Os recursos contemplam diferentes modalidades de incentivo, entre elas o financiamento de projetos culturais, o reconhecimento de trajetórias artísticas e o apoio a Pontos de Cultura.
Em resposta às reclamações, a Prefeitura de Belford Roxo afirmou que o dinheiro está disponível na conta do Fundo Municipal de Cultura e que os procedimentos administrativos para a liberação dos valores estão na fase final.
Na segunda-feira (26), a Secretaria Municipal de Cultura reuniu os contemplados pelos editais 002/2026 e 004/2026, na Casa da Cultura, para esclarecer dúvidas e anunciar o início dos pagamentos naquela semana. Durante o encontro, o secretário municipal de Cultura, André Carvalho, afirmou que todos os beneficiários com nomes homologados receberão até 5 de novembro. Segundo ele, embora a legislação estabeleça prazo para a execução dos recursos, a prefeitura pretende quitar integralmente os valores antes do limite previsto.
A manifestação representa uma resposta às cobranças dos trabalhadores da cultura, que aguardam a transferência dos recursos para executar as propostas aprovadas. Até a conclusão dos pagamentos, porém, permanece a expectativa dos beneficiários sobre a efetiva liberação do dinheiro e as condições para realizar as atividades previstas.
A situação evidencia a importância da regularidade dos repasses públicos para a continuidade de iniciativas culturais, especialmente aquelas que oferecem formação e acesso gratuito à população. Para os produtores, a liberação dos valores é fundamental para transformar os projetos selecionados em atividades concretas e garantir que os benefícios dos editais cheguem às comunidades de Belford Roxo.
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