Que a saúde de Nova Iguaçu virou um “negócio da china” paras as instituições ditas sem fins lucrativos, as já manjadas OSs que faturam milhões e no fim dos contratos costumam deixar seus colaboradores sem o mínimo dos direitos lhes garantidos por lei, como tem acontecido em várias cidades, todo já estão cansados de saber.
O que precisa ser explicado, “tintim por tintim”, é onde está indo parar o dinheiro que a Secretaria de Saúde diz estar economizando com a contratação de OSs como o Instituto de Desenvolvimento Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS), Instituto de Medicina e Projeto (IMP) e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), se é que há economia de fato nisso.
Os contratos atuais já somam cerca de R$ 900 milhões, e no dia 19 de setembro estará sendo licitada a gestão das clínicas da família e outras pequenas unidades primárias pelo valor máximo de R$ 259 milhões. Quando questionada a Secretaria de Saúde alega que está economizando, mas não diz quanto nem onde está sendo aplicado o resultado dessa economia, um vez que tem fornecedor da rede que não recebe o pagamento de suas faturas desde dezembro.
Ao contratar uma OS o município deixa de contribuir com os encargos sociais dos funcionários, como INSS, FGTS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Se a organização tiver o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) essa não paga contribuição previdenciária do empregador, e contratam profissionais como pessoas jurídicas, dispensando ai INSS, FTGS, os pagamento de 1/12 avos de férias, mais os 30%, nem décimo terceiro, encargos que consumiriam quase a metade do global dos contratos, o que, levando em conta os valores comprometidos com as OSs, representaria uma economia de pelo menos R$ 10 milhões ao mês, R$ 120 milhões por ano, o suficiente para abrir um Hospital Pediátrico, Casa da Mulher, maternidade de baixa e média complexidades com parto humanização e, de quebra uma unidade para cuidar de animais vetores de doenças, segundo estima gente que atua em saúde pública e conhece bem o caminho das pedras.
Diante disso o que se pergunta é: É mais econômico mesmo para os cofres público a contratação das ditas entidades sem fins lucrativos? Qual o tamanho dessa economia e onde é investido o resultado dela, já que fornecedores nos da Secretaria de Saúde estão sempre reclamando de prolongados atrasos nos pagamentos das faturas emitidas?
*O espaço está aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde
Por Eliseu Pires
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