A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) encerraram a Capacitação do ICMS Ecológico 2024 na quarta-feira (10), com foco em 18 municípios da Região Metropolitana e da Costa Verde. O evento instruiu os participantes sobre os novos critérios, metodologias, formulários e estudos de caso relacionados aos subíndices que compõem o cálculo do ICMS Ecológico. Durante o ciclo, 344 técnicos de 87 municípios fluminenses foram capacitados para melhorar os índices do ICMS Ecológico e, assim, aumentar o repasse financeiro às cidades. A iniciativa visa fortalecer os municípios e promover um Rio de Janeiro mais verde e sustentável.
O ICMS Ecológico foi criado para melhorar a qualidade ambiental dos municípios, garantindo uma fatia maior do ICMS para aqueles que investem em conservação ambiental. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas em áreas como áreas protegidas, qualidade ambiental dos recursos hídricos, tratamento de esgotos e gestão de resíduos sólidos. A cada ano, os índices são recalculados, oferecendo aos municípios que investiram em conservação ambiental o aumento da sua participação no repasse do imposto.
Durante o evento, o secretário da Seas, Bernardo Rossi, destacou a importância da proximidade entre o governo estadual e os municípios, fortalecendo-os e contribuindo para um estado mais sustentável. Ele ressaltou a relevância de eventos como esse para promover o diálogo e a troca de experiências entre os gestores municipais.
Para esclarecimentos adicionais sobre o ICMS Ecológico, os interessados podem entrar em contato pelos e-mails subclim@gmail.com, cgeo.seas@gmail e icmsecologicorj@gmail.com.
Fonte: Jornal Atual.
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