O Procon-RJ, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou uma operação nesta terça (14/05) e quarta-feira (15/05) em diversas lojas de óleos lubrificantes nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro. Durante a fiscalização, foram vistoriados 16 estabelecimentos do setor. A ação resultou na apreensão de mais de 1300 litros de óleo e na emissão de oito autos de infração pelo Procon-RJ. Entre os itens confiscados, aproximadamente 500 litros apresentavam registros falsificados da ANP.
A operação foi desencadeada após denúncias sobre a comercialização irregular de óleos lubrificantes. A maior quantidade de produtos inadequados foi encontrada no bairro da Taquara, na Zona Oeste. O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, destacou que produtos sem o devido registro da ANP não garantem a qualidade e podem causar danos aos consumidores.
Segundo Coelho, esses itens são considerados impróprios conforme o artigo 18, parágrafo 6⁰, II e III do Código de Defesa do Consumidor. Ele também apontou que há uma falha na informação fornecida ao consumidor, que pode ser levado a acreditar que está comprando um produto devidamente registrado.
“É fundamental que os consumidores verifiquem se o produto possui registro na ANP e consultem o site da agência para confirmar a validade do registro. Iremos notificar as autoridades competentes para que investiguem a questão criminalmente e estamos procurando os fornecedores desses produtos”, afirmou Coelho.
Os produtos vencidos encontrados durante a operação serão descartados. Coelho observou que esta foi a primeira vez que o Procon-RJ detectou a falsificação de autorização da ANP em óleos lubrificantes.
“Foi uma surpresa para nossa equipe e vamos realizar mais operações dessa natureza. Esta é mais uma modalidade de fraude que requer atenção dos consumidores e dos órgãos de proteção”, alertou o presidente do Procon-RJ.
Fonte: Tupi FM.
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