A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter o afastamento do vereador e ex-presidente da Câmara de Mesquita, Sanclair Esperança Passos, conhecido como Nininho, que está afastado desde outubro de 2022. O afastamento foi solicitado pelo Ministério Público em meio a uma investigação sobre um suposto esquema de desvio de dinheiro de indenizações de funcionários demitidos na Câmara Municipal.
Nininho é acusado de envolvimento em fraudes, falsificações, peculato, crimes licitatórios e desvio de dinheiro. Ele tem tentado retomar seu mandato há mais de um ano, mas todas as tentativas feitas por sua defesa têm sido rejeitadas. A mais recente derrota ocorreu no recurso impetrado contra uma decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou um habeas corpus em seu favor em agosto de 2023.
O processo que resultou no afastamento de Nininho foi iniciado em junho de 2022 pela 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial do Núcleo Nova Iguaçu, que apontou o político como líder de uma organização criminosa na Câmara de Mesquita.
Na decisão de agosto de 2023, a desembargadora Adriana Lopes Moutinho afirmou que Nininho e outros denunciados se associaram para formar uma organização criminosa e cometer uma série de crimes, incluindo desvio de dinheiro público, peculato, fraudes, falsificações e crimes licitatórios.
Fonte: Elizeu Pires.
Comente este post