TSE anuncia concurso unificado com 395 vagas em todo o país.

As provas estão previstas para o dia 22 de setembro. Foto: Arquivo/José Cruz/Agência Brasil.

Conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), as provas ocorrerão em todo o país no dia 22 de setembro, com inscrições abertas de 4 de junho a 18 de julho.

As cargas, que abrangem diversas especialidades, serão distribuídas entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs), com exceção do TRE do Tocantins, que já possui concurso em andamento.

O edital reserva 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Em sessão plenária no dia 7 de maio de 2024, a Corte Eleitoral revisou a Resolução TSE nº 20.761/2000. A mudança, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou as especificações e especificações dos cargos das carreiras judiciárias para alinhar-las às demandas e evoluções atuais nos processos de trabalho.

Organização do Concurso

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será responsável por todas as etapas do concurso, incluindo organização, planejamento e realização das provas, que acontecerão simultaneamente nas cidades-sede dos Tribunais Eleitorais.

Segundo o TSE, a escolha do Cebraspe foi baseada em pareceres técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, Assessoria Jurídica e Secretaria de Administração da Corte Eleitoral. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), que havia organizado concursos anteriores, foi desqualificada por não cumprir a reserva de vagas de ocorrência pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que estipula um percentual mínimo de contratação de pessoas com deficiência.

Distribuição das Vagas

As vagas do concurso serão distribuídas entre os seguintes cortes eleitorais: