O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (IERBB/MPRJ), promoveu, nesta segunda-feira (25/09), o 3º Seminário Intersetorial de Práticas Socioeducativas em Meio Aberto, com o objetivo de construir soluções práticas voltadas à reintegração social de jovens em conflito com a lei.
A primeira mesa contou com a participação da promotora de Justiça Caroline Figueiredo, da juíza Lúcia Glioche, Francisco Xavier da Secretaria Nacional de Medidas Socioeducativas do Ministério do Desenvolvimento Social, e Lívia Vidal da Escola de Gestão Paulo Freire. O debate concentrou-se nos desafios e nas soluções para o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto, visando melhorias no acompanhamento, reintegração e responsabilização dos adolescentes envolvidos no sistema socioeducativo. Francisco trouxe aplicações de medidas no Sistema Único de Assistência Social e políticas públicas que têm o potencial de aprimorar o sistema de acolhimento. Ele enfatizou a importância de uma abordagem mais holística: “Precisamos deixar o ato infracional um pouco de lado e olhar para o adolescente. O nosso trabalho é proporcionar reflexão e ferramentas para que eles tomem suas próprias decisões.”
No encerramento da mesa, dois convidados, Leandro Batista e Washington Bergue, compartilharam suas experiências pessoais e reflexões sobre a importância de medidas humanizadas para uma reintegração eficiente. Leandro Batista, pai de um jovem participante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), destacou a necessidade de promover apoio social e familiar. Washington, que foi adolescente infrator e também frequentou o CRAS, enfatizou a importância de oportunidades educacionais e profissionais, e políticas que permitam a reabilitação e a reintegração eficaz.
A segunda mesa do seminário abordou a aprendizagem profissional e as oportunidades oferecidas aos jovens. Durante essa sessão, a promotora de Justiça de Volta Redonda Mariana Zampier e a promotora de Justiça do Ministério Público do Trabalho Dulce Torzecki apresentaram programas de inserção de jovens no mercado de trabalho, além de explicarem em detalhes seu funcionamento. As promotoras também ressaltaram a relevância de parcerias intersetoriais na promoção dessas iniciativas, enfatizando que a colaboração é fundamental para o sucesso do programa.
O evento foi retomado com uma discussão sobre a importância da interlocução entre os diversos setores sociais, a fim de que se formem redes de proteção e cuidado à saúde de jovens e crianças. Foram abordados os desafios na implantação de uma abordagem integrada e mais eficaz para lidar com questões sociais vigentes, além de uma avaliação das práticas adotadas atualmente. A mesa foi mediada pela promotora de Justiça Fernanda Câmara, que relembrou a necessidade da troca entre as diferentes instâncias. “Há uma necessidade de todos os âmbitos estarem alinhados, a fim de que os jovens que chegam às nossas mãos possam observar resultados efetivos. A troca de experiências dentro de um território com tantas peculiaridades como o Rio de Janeiro resultará, sem dúvida, na propagação de práticas frutíferas”, analisou.
No fim do encontro, o espaço foi aberto para que os presentes pudessem compartilhar casos de sucesso ocorridos nos CREAS municipais, a exemplo da adoção de práticas culturais e a realização de rodas de conversa, a fim de aprimorar habilidades como a escuta e a autonomia, além de auxiliar no fortalecimento de vínculos e a formação profissional.
Por MPRJ
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