O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A nomeação feita pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Criada em 2002 por meio da Resolução nº 21.185, a Escola Judiciária Eleitoral tem o objetivo de formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.
Nesses 20 anos de existência, a EJE vem desenvolvendo ações e projetos em três eixos de atuação: capacitação, cidadania e pesquisa. Para o ano de 2023, o eixo de capacitação da EJE é realizar cursos e ações de formação voltados ao processo de trabalho da Justiça Eleitoral em anos não eleitorais.
No eixo de cidadania, o principal tema para 2023 é a estruturação de diretrizes institucionais, com elaboração de material pedagógico adequado para as ações educacionais da JE que debatem valores e pilares da democracia, combate à desinformação e participação de grupos minorizados no processo eleitoral.
Na área da pesquisa, a partir da avaliação das eleições anteriores e tomando por base as Eleições 2022, os projetos seguem recomendações das Missões de Observação Nacional e Internacional. Além de eventos científicos e da vinculação com grupos de pesquisa, a EJE/TSE realiza duas edições anuais da revista Estudos Eleitorais, publicação qualificada sobre o Direito Eleitoral.
Perfil
Natural da cidade de São Paulo (SP), o ministro Floriano de Azevedo Marques Neto, 54 anos, tomou posse como ministro efetivo do TSE no dia 30 de maio deste ano. Com uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia, graduado, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e membro do corpo docente permanente do programa de pós-graduação em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Na área eleitoral, tem atuação especialmente em matérias envolvendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Na área acadêmica, é autor de vários livros individuais e em coautoria e de mais de 200 artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas. Também foi professor visitante na Pontifícia Universidad Católica del Perú, na Universidad Externado de Colombia e na Universidade Nova de Lisboa (Portugal).
MM/CM, DM
Por TSE/RJ
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